A primeira década de cooperação do BRICS foi marcada pela rápida ampliação dos temas tratados pelos parceiros.  Desde sua primeira cúpula, em 2009, o BRICS estabeleceu mais de 30 áreas de cooperação. Destacam-se, entre elas, a cooperação econômico-financeira; em saúde; ciência, tecnologia e inovação; segurança e empresarial. Em conjunto, essas iniciativas resultaram na conformação de importante patrimônio de realizações que visa a gerar benefícios concretos para nossas sociedades.  

 

Principais áreas de cooperação do BRICS

 

1. ECONÔMICO-FINANCEIRA

Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS (NDB)

 O Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS (NDB), cuja criação remonta à Cúpula de Fortaleza (2014), é uma das expressões mais concretas da cooperação econômico-financeira no âmbito do agrupamento. Por intermédio do banco, busca-se mobilizar recursos para incrementar o aporte de investimentos em infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos países do BRICS, bem como em outras economias emergentes.

O capital subscrito inicial do banco é de US$50 bilhões, dos quais US$ 10 bilhões serão integralizados em partes iguais pelos cinco países até 2022. Tendo recebido classificação de risco AA+ da Fitch e da Standard & Poor's (S&P), o banco viabilizará aos países membros acesso a financiamento, com custo de captação reduzido, facilitando o cumprimento de sua finalidade institucional.

A sede do banco localiza-se em Xangai, na China, e o primeiro escritório regional, em Johanesburgo, na África do Sul, já está em operação. Em 2019, será inaugurado o Escritório Regional das Américas do NDB, com sede em São Paulo e representação em Brasília. O Escritório tem como objetivo prospectar e elaborar projetos a serem financiados pelo NDB no Brasil e na região.

Arranjo Contingente de Reservas (ACR)

O ACR constitui importante mecanismo de apoio macroeconômico para os países do BRICS. Esse arranjo visa a respaldar os países membros, especificamente em eventuais cenários de crise em seus balanços de pagamentos.

O total de recursos alocados inicialmente para o ACR totalizará US$100 bilhões, com os seguintes compromissos individuais: China (US$ 41bi); Brasil (US$ 18bi); Rússia (US$ 18bi); Índia (US$ 18bi) e África do Sul (US$ 5bi).

 

2. SAÚDE

A cooperação na área de saúde remonta à I Reunião de Ministros da Saúde do BRICS, em 2011, à qual se seguiram mais oito encontros. Essa vertente de cooperação tem resultado na identificação de problemas comuns, como a incidência de doenças infecciosas e a falta de acesso equitativo a serviços médicos e a medicamentos. Como realizações concretas da cooperação em saúde do BRICS, tem-se a criação da Rede de Pesquisa em Tuberculose, que visa a reunir esforços de pesquisa e desenvolvimento no combate a essa doença. No âmbito das discussões multilaterais de saúde, o BRICS reúne-se à margem da Assembleia Mundial da Saúde (AMS), desde 2012, e coordena-se na defesa da Declaração de Doha sobre o Acordo TRIPS e Saúde Pública, de 2001.  

 

3. CIÊNCIA, TECNOLOGIA & INOVAÇÃO

A vertente de cooperação em CT&I no BRICS tem-se revelado uma das mais promissoras. Iniciada em 2014, com a primeira reunião de ministros da área, tem produzido resultados palpáveis, tanto em termos de intercâmbio de conhecimento, quanto de recursos disponibilizados para projetos de pesquisa. Atualmente, essa frente de cooperação conta com onze grupos de trabalho, que tratam de temas que vão desde tecnologia geoespacial até gestão de recursos hídricos, passando por biotecnologia e biomedicina, infraestrutura de pesquisa e megaprojetos de ciência, tecnologia da informação e comunicação, entre outras áreas de interesse.

A cooperação BRICS em CT&I tem potencial para fomentar pesquisas que levem à produção de bens de alto valor tecnológico agregado; ao aumento da quantidade de patentes tanto nacionais quanto compartilhadas; à criação de rede de parques tecnológicos e ao intercâmbio de conhecimento entre os países. O principal objetivo dessa cooperação é gerar resultados econômicos concretos a partir da inovação.

 

4. SEGURANÇA

O diálogo sobre segurança do BRICS dá-se, sobretudo, nos encontros entre as autoridades nacionais de segurança dos cinco países – encontro de NSA – e nos grupos de trabalho da área de segurança. Por meio desse diálogo, os cinco países manifestam suas abordagens sobre as ameaças à segurança internacional e sobre o tratamento de crimes transnacionais, como tráfico de drogas, ataques cibernéticos, lavagem de dinheiro, corrupção e terrorismo. Em 2019, o encontro de NSA e as atividades dos grupos de trabalho avançarão sob a presidência de turno brasileira, durante a qual se discutirá o prosseguimento da cooperação já existente, bem como será priorizado o combate a ilícitos transnacionais.

 

5. EMPRESARIAL

O diálogo empresarial dá-se, sobretudo, por meio do Conselho Empresarial do BRICS (CEBRICS) e pelo Fórum Empresarial do BRICS.

 O CEBRICS foi estabelecido em 2013, durante a Cúpula de Durban, na África do Sul, com vistas a aproximar as comunidades empresariais dos cinco países, promover o compartilhamento de experiências e a prospecção de oportunidades de negócios. Atualmente, o CEBRICS já conta com nove grupos de trabalho, inclusive nas áreas de infraestrutura, manufatura, energia, agronegócio, serviços financeiros, aviação regional, harmonização de padrões técnicos e desenvolvimento de capacidades. Em 2018, estabeleceu-se novo grupo de trabalho sobre Economia Digital, dentro da estrutura do conselho. Durante o ano de 2019, a presidência de turno brasileira pretende avançar com a pauta de aproximação entre o CEBRICS e o NDB, a fim de impulsionar os investimentos em infraestrutura.